Eleições Gerais em Lesoto
As eleições de Lesoto foram adiantadas em mais de três anos e estão marcadas para o dia 3 de junho deste ano. Serão escolhidos 120 parlamentares para ocupar a Assembleia Nacional que, no Brasil, seria semelhante à Câmara dos Deputados. Dessa forma, o novo primeiro-ministro deve ser indicado pelo partido que conseguir a maioria das cadeiras, ou da coalizão formada caso não haja um partido predominante.
Para entender o adiantamento das eleições, deve ser feita uma breve contextualização, voltando para o ano de 2015. Nele, houve o retorno de Pakaitha Mosisili ao poder. Ele foi o primeiro-ministro do país de 1998 até 2012, tendo sido acusado diversas vezes de ter fraudado eleições para se beneficiar, sofrendo diversas ameaças das forças militares do país para convocar eleições e, caso não o fizesse, poderia haver uma intervenção militar. Voltando para o momento atual, Mosisili consegue se manter no cargo de primeiro-ministro em fevereiro de 2015, derrotando seu antecessor Tom Thabane do partido All Basotho Convention.
Em novembro de 2016, Tom Thabane faz um acordo com Monyane Moleleki, do partido Democratic Congress (o mesmo de Mosisili), para retirar o primeiro-ministro do poder. Em dezembro do mesmo ano, Moleleki é suspenso do partido e funda, em janeiro de 2017, um novo partido, o Alliance of Democrats. Em fevereiro, Thabane retorna do seu exílio, decidido a retirar Mosisili do comando do país, já que, com a ruptura com Moleleki, não tinha mais a maioria no parlamento e consegue que “voto de não confiança” seja aprovado, em 1° de março. O parlamento propõe que Moleleki passe a ocupar o cargo. Tendo que escolher entre ceder seu cargo ou convocar eleições, Mosisili aconselha o Rei Letsie III a dissolver o parlamento e convocar as eleições gerais adiantadas, que serão realizadas no dia 3 de junho deste ano.
Feita essa contextualização, será explicado o sistema eleitoral do país e, posteriormente, serão examinados os candidatos e partidos que foram acima citados.
Sistema eleitoral:
O Lesoto é uma monarquia parlamentarista e usa o modelo de “mixed-member proportional representation”, idealizado na Alemanha e também utilizado na Bolívia e Nova Zelândia. Esse sistema eleitoral pretende garantir melhor a representação da população no parlamento e a diversidade política, tornando mais difícil a possibilidade de uma “ditadura da minoria”. Cada eleitor tem direito a dois votos: o primeiro é para o candidato escolhido para representar seu distrito no parlamento; o segundo, para o partido de sua preferência. Dessa forma, ainda que um partido seja predominante por deter maior parte do eleitorado em escala nacional, partidos menores também estão presentes no parlamento.
Os principais partidos e candidatos:
• Democratic Congress (DC):
Liderado por Pakalitha Mosisili, foi fundado em 2011, quando Mosisili rompeu com seu partido de origem, o Lesotho Congress for Democracy. Esse novo partido não possui linhas ideológicas muito claras, sendo considerado como um agrupamento feito para vencer eleições, pois conta com figuras tanto da direita quanto da esquerda políticas, sendo a mais proeminente delas a de Mosisili. Pakalitha Mosisili, por sua vez, foi ministro da Educação de 1993 a 1995, quando foi indicado a primeiro-ministro em janeiro, mantendo seu cargo no Ministério da Educação. Em julho de 1995, foi indicado para o cargo de ministro de Relações Domésticas e Governo Local e permaneceu como primeiro-ministro.
Em 1998, voltou ao cargo de primeiro-ministro, quando o líder do LCD se aposentou. Com a vitória do LCD, denúncias de fraude e protestos populares ganharam força e Mosisili pediu por uma intervenção da Southern African Development Community. Em março de 2002, foram celebradas novas eleições, com a vitória do LCD e reeleição de Mosisili como deputado, com 79,2% dos votos. Em 2006, Tom Thabane saiu do LCD e formou um novo partido, deixando o LCD com uma pequena maioria de 61 de 120 assentos. O rei Letsie III dissolveu o parlamento, aconselhado por Mosisili, e convocou novas eleições para fevereiro de 2007. O Lesotho Congress for Democracy ganhou a eleição com 61 assentos, e seu aliado, o National Independent Party, com 21.
Depois da crise política de 2014, com tentativas de golpe militar, o rei, dessa vez aconselhado pelo então primeiro-ministro, Tom Thabane, dissolveu mais uma vez o parlamento e convocou eleições em 2015, quando Mosisili foi reeleito.
• Alliance of Democrats (AD): Fundado em 2017 por Monyane Moleleki quando este rompeu com o partido Democratic Congress (DC).Monyane Moleleki foi uma figura importante no Lesotho Congress for Democracy. Foi ministro dos Recursos Naturais de 1993 a 1994, depois de 1998 a 2004 e de 2007 e 2012. Foi também ministro da Informação de 1996 a 1998, e ministro de Relações Exteriores de 2004 a 2007. Depois de romper com o LCD, foi o líder do Democratic Congress na Câmara e ministro da Polícia de 2015 a 2016. Em meio a rumores de uma aliança com Tom Thabane, em novembro de 2016, foi retirado do cargo de ministro. Indicou Tom Thabane para um cargo no gabinete do primeiro-ministro Mosisili. Depois de romper com o LCD, foi o líder do Democratic Congress na Câmara e ministro da Polícia de 2015 a 2016. Em meio a rumores de uma aliança com Tom Thabane, em novembro de 2016, foi retirado do cargo de ministro. Indicou Tom Thabane para um cargo no gabinete do primeiro-ministro Mosisili.
• Lesotho Congress for Democracy (LCD)
Partido fundado em 1997 tem como suas diretrizes ideias ligadas à social-democracia e ao pensamento pan-africano. Prima pela participação do Estado na economia e na defesa dos interesses nacionais contra a exploração por parte de potências externas. Atualmente, com a saída de seus principais membros, o partido perdeu muita força, tendo apenas 12 cadeiras no congresso, de 120 possíveis. Isso evidencia o enfraquecimento do partido, evento que se estende a outros partidos tradicionais, como o Basotho National Party. Seu líder, Mothetjoa Metsing, já participou do governo de Tom Thabane, como representante do governo, que era uma coalizão na época. O episódio mais marcante dele foi a sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado contra o primeiro-ministro Thabane, que o forçou a fugir do país.
• All Basotho Convention (ABC)
Partido fundando em 2006, atualmente liderado por Tom Thabane após a sua saída do LCD, sendo o principal partido de oposição do país. É visto como a força contestadora do DC e vem como principal postulante para complicar sua vitória. Busca, assim, evitar que este consiga passar todas as políticas que deseja, pois possui uma bancada expressiva de 46 membros.
• Basotho National Party (BNP)
Partido com políticas tidas como de centro-direita, que objetiva a redução do gasto público e o aumento de sua efetividade, além do aumento das liberdades individuais. É o partido mais antigo do país que tem representação no congresso, sendo fundando em 1959. Contudo, sua baixa expressividade se dá pelo fato de muitos de seus membros terem migrado para o ABC, visto que ambos tem políticas semelhantes, com a diferença que a figura de Tom Thabane conseguiria angariar mais votos, o que torna o ABC o principal expoente desse espectro político atualmente.
A eleição promete ser muito disputada e diversos eventos podem alterar seu resultado. Com isso, não deixem de acompanhar nossa página no Facebook.
Fonte: Lesotho Times
Africa Research Institute